Procedimento Comum Cível 0847396-59.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847396-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Recorrido: Ronaldo Rodrigues Batista, por seu curador Josenildo Pereira da silva Advogado: Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Extraordinário – nº 0847396-59.2020.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em que se discute o dever do Estado de fornecer tratamento/med

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Recorrido: Ronaldo Rodrigues Batista, por seu curador Josenildo Pereira da silva Advogado: Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Extraordinário – nº 0847396-59.2020.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em que se discute o dever do Estado de fornecer tratamento/med

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:06

Julgado procedente o pedido

01/07/2024, 19:17

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de parecer

30/06/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:28

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 19:17

DECISÃO

•29/04/2024, 08:17

—

Partes do Processo(22)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

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