Procedimento Comum Cível 0846291-81.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846291-81.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estação Rodoviária de João Pessoa ADVOGADO: Erick Macedo (OAB/PB nº 10.033) e Leonardo Avelar da Fonte (OAB/PB nº 21.758) RECORRIDO: Município de João Pessoa PROCURADOR: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB nº 11.642) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0846291-81.2019.815.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pela Estação Rodoviária de João Pessoa (id 31011906), com base no art. 105, III,

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:05

Conclusos para despacho

23/10/2021, 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 19:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:15

Decorrido prazo de ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA LTDA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:06

Juntada de Petição de apelação

19/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 23:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2020, 10:53

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 11:08

Documentos

DESPACHO

•25/10/2021, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 19:17

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA LTDA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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