Procedimento Comum Cível 0855400-90.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855400-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELY HARLEY DA SILVA SOUZA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (RETO). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0855400-90.2017.8.15.2001

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

29/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 05:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/03/2024, 23:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822323-69.2023.8.15.0000

28/11/2023, 13:55

Conclusos para despacho

26/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 05:29

Documentos

DESPACHO

•19/06/2024, 15:01

DECISÃO

•28/11/2023, 13:55

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822323-69.2023.8.15.0000

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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