Agravo em Recurso Especial 0027454-21.2013.8.15.2001 - TJPB

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 752347/2024 - AgInt

30/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752347 - AgInt no AREsp 2693440 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 11:20

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00752347/2024 - AgInt no AREsp 2693440/PB

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

16/10/2024, 19:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

11/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024, 19:49

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752347/2024 - AgInt no AREsp 2693440/PB

10/10/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 752347/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 09:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752347 - AgInt no AREsp 2693440 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 853031/2024

27/09/2024, 11:11

Protocolizada Petição 853031/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 27/09/2024

27/09/2024, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para SALOMAO AUGUSTO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 752347/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1249.

25/09/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para IRACEMA FONTES DE SOUZA ASSIS apresentar resposta à petição n. 752347/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1249.

25/09/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 752347/2024 -

03/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 752347/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 752347/2024

30/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 752347/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

30/08/2024, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

07/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024, 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/07/2024, 10:25

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 752347/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752347 - AgInt no AREsp 2693440 - Publicação prevista para 30/10/2024

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00752347/2024 - AgInt no AREsp 2693440/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752347/2024 - AgInt no AREsp 2693440/PB

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 752347/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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