Procedimento Sumário 0800032-12.2016.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Sumário 0800032-12.2016.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Agravos em Recurso Especial e Extraordinário.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0800032-12.2016.8.15.0941 Recorrente(s): MUNICÍPIO DE JURU Advogado(a): PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233-A Recorrido(s): ALDENIZA EUFRASIO ALVES MARTINS Advogado(a): MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA - PB11015-A DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de Juru (Id. 31666455), com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câm

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

21/05/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2018, 01:19

Conclusos para despacho

06/08/2018, 09:27

Juntada de Petição de apelação

26/03/2018, 20:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2018, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JURU em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:08

Decorrido prazo de MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 10:47

Julgado procedente o pedido

24/11/2017, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 16:46

Documentos

Despacho

•13/08/2018, 01:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2018, 11:59

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Agravos em Recurso Especial e Extraordinário.

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JURU em 07/03/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA em 01/03/2018 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(33)