Recurso Especial 0801762-51.2019.8.15.1071 - TJPB

Recurso Especial 0801762-51.2019.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:33

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172600/2026 - AgInt no REsp 2244219/PB

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/03/2026, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 25/03/2026, para L C DE ARAUJO FILHO apresentar resposta à petição n. 172600/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

26/03/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 172600/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172600/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172600/2026

02/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 172600/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

21/11/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 16:29

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172600/2026 - AgInt no REsp 2244219/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 25/03/2026, para L C DE ARAUJO FILHO apresentar resposta à petição n. 172600/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 172600/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172600/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172600/2026

Protocolizada Petição 172600/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

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Todos os documentos(24)