Procedimento Comum Cível 0851473-77.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.700,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

HUGO ZARZAR DUARTE DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ARAÚJO KLOSTERMANN CAVALCANTI

OAB/PB 14172·CPF·Representa: Autor

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB/MG 101313·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PB 19531·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HUGO ZARZAR DUARTE DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

HALISON DUARTE DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:06

Determinado o arquivamento

15/04/2025, 20:27

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:33

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023, 16:47

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2023, 12:38

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:06

Determinado o arquivamento

15/04/2025, 20:27

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:33

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2025, 09:45

Documentos

DESPACHO

•12/01/2022, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023, 16:47

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2023, 12:38

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851473-77.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851473-77.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 06:11

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 06:10

Juntada de Petição de apelação

24/05/2023, 23:26

Publicado Sentença em 03/05/2023.

03/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HUGO ZARZAR DUARTE DA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRAS ATRAVÉS DE CARTÃO E DIGITAÇÃO DA S Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851473-77.2021.8.15.2001 [Bancários, Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Pagamento Indevido]

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HUGO ZARZAR DUARTE DA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRAS ATRAVÉS DE CARTÃO E DIGITAÇÃO DA S Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851473-77.2021.8.15.2001 [Bancários, Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Pagamento Indevido]

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 15:31

Determinado o arquivamento

27/04/2023, 10:53

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:20

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:45

Decorrido prazo de Gabriel Araújo Klostermann Cavalcanti em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 10:42

Juntada de Certidão

21/12/2022, 10:36

Deferido o pedido de

11/11/2022, 14:33

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 09:04

Juntada de certidão

01/04/2022, 16:46

Juntada de Petição de contestação

22/02/2022, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 11:04

Juntada de Petição de contestação

09/02/2022, 23:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2021, 23:12

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:09

DESPACHO

•11/11/2022, 14:33

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:53

SENTENÇA

•01/05/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 06:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 06:11

DESPACHO

•04/07/2023, 09:52

DECISÃO

•04/08/2023, 14:02

DESPACHO

•27/11/2023, 07:26

DESPACHO

•06/12/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 07:49

OUTROS DOCUMENTOS

•04/04/2024, 23:05

OUTROS DOCUMENTOS

•04/04/2024, 23:05

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•12/01/2022, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:09

DESPACHO

•11/11/2022, 14:33

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:53

SENTENÇA

•01/05/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 06:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 06:11

DESPACHO

•04/07/2023, 09:52

DECISÃO

•04/08/2023, 14:02

DESPACHO

•27/11/2023, 07:26

DESPACHO

•06/12/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 07:49

OUTROS DOCUMENTOS

•04/04/2024, 23:05

OUTROS DOCUMENTOS

•04/04/2024, 23:05

DECISÃO

•27/09/2024, 13:05

DECISÃO

•10/02/2025, 14:09

DESPACHO

•15/04/2025, 20:27