Cumprimento de sentença 0806359-96.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.188,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

JAMILY LUCENA SALVIANO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA

OAB/PB 20347·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JAMILY LUCENA SALVIANO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:53

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de JAMILY LUCENA SALVIANO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:48

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. A parte autora para manifestação, em 05 dias, devendo informar se levantou o valor do alvará. Em caso positivo, arquive-se. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de JAMILY LUCENA SALVIANO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:52

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:45

Processo Desarquivado

23/04/2025, 10:45

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:25

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:53

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de JAMILY LUCENA SALVIANO em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 09:53

Despacho

•28/05/2025, 12:34

07/06/2025, 01:48

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. A parte autora para manifestação, em 05 dias, devendo informar se levantou o valor do alvará. Em caso positivo, arquive-se. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de JAMILY LUCENA SALVIANO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:52

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:45

Processo Desarquivado

23/04/2025, 10:45

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 10:24

Juntada de Alvará

14/04/2025, 15:18

Juntada de Alvará

14/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 20:42

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:06

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 20:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 15:40

Expedido alvará de levantamento

05/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:56

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 15:48

Deferido em parte o pedido de JAMILY LUCENA SALVIANO - CPF: 019.796.723-00 (EXEQUENTE)

09/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2024, 09:54

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2024, 01:55

Recebidos os autos

13/09/2024, 01:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2024, 17:46

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:30

Juntada de Projeto de sentença

21/03/2024, 14:30

Conclusos ao Juiz Leigo

21/03/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

21/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de réplica

20/03/2024, 22:50

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

05/03/2024, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 13:24

Despacho

•28/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:06

Sentença

•26/03/2025, 10:23

Sentença

•25/03/2025, 14:43

Despacho

•21/03/2025, 11:39

Despacho

•21/03/2025, 11:32

Despacho

•07/03/2025, 09:52

Despacho

•28/02/2025, 20:01

Decisão

•05/02/2025, 12:40

Decisão

•10/12/2024, 08:56

Decisão

•09/12/2024, 15:48

Despacho

•14/10/2024, 14:26

Todos os documentos(25)

Despacho

•08/08/2025, 09:53

Despacho

•28/05/2025, 12:34

Despacho

•28/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:06

Sentença

•26/03/2025, 10:23

Sentença

•25/03/2025, 14:43

Despacho

•21/03/2025, 11:39

Despacho

•21/03/2025, 11:32

Despacho

•07/03/2025, 09:52

Despacho

•28/02/2025, 20:01

Decisão

•05/02/2025, 12:40

Decisão

•10/12/2024, 08:56

Decisão

•09/12/2024, 15:48

Despacho

•14/10/2024, 14:26

Despacho

•14/10/2024, 13:22

Despacho

•02/10/2024, 12:21

Acórdão

•19/08/2024, 11:22

Decisão

•14/06/2024, 11:34

Decisão

•04/06/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 07:44

Sentença

•26/03/2024, 11:50

Sentença

•25/03/2024, 17:46

Projeto de sentença

•21/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:16