Procedimento Comum Cível 0835739-52.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.734,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ANTONIO FLORENCIO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO FLORENCIO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:33

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

08/06/2024, 14:45

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 06:26

Recebidos os autos

28/05/2024, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835739-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de apelação

08/05/2023, 13:21

Publicado Sentença em 03/05/2023.

03/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 01:03

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:33

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

08/06/2024, 14:45

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 06:26

Recebidos os autos

28/05/2024, 06:26

Documentos

DESPACHO

•08/07/2022, 07:31

DECISÃO

•13/08/2022, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835739-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de apelação

08/05/2023, 13:21

Publicado Sentença em 03/05/2023.

03/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO). CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRELIMINARES AFASTADAS. REALIZAÇÃO DE SAQUES. DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL NO CONTRACHEQUE DO CONSUMIDOR. LEGALIDADE. PREVISÃO NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ATO ILÍCITO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835739-52.2022.8.15.2001 [Bancários]

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2023, 10:49

Determinado o arquivamento

27/04/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:27

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 08:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 19:47

Determinada diligência

02/03/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de réplica

17/01/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 16:24

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:08

Deferido o pedido de

21/11/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 17:55

Conclusos para despacho

16/11/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:14

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:23

Determinada diligência

13/08/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 08:32

Conclusos para despacho

12/08/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:33

Determinada diligência

08/07/2022, 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 17:11

DECISÃO

•16/08/2022, 14:23

DESPACHO

•23/09/2022, 10:14

DESPACHO

•19/10/2022, 14:02

DESPACHO

•21/11/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 16:24

DECISÃO

•02/03/2023, 16:43

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:49

SENTENÇA

•01/05/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 18:48

DESPACHO

•06/06/2023, 09:25

DESPACHO

•26/08/2023, 09:29

DESPACHO

•14/11/2023, 08:49

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•08/07/2022, 07:31

DECISÃO

•13/08/2022, 08:32

DECISÃO

•16/08/2022, 14:23

DESPACHO

•23/09/2022, 10:14

DESPACHO

•19/10/2022, 14:02

DESPACHO

•21/11/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 16:24

DECISÃO

•02/03/2023, 16:43

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:49

SENTENÇA

•01/05/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 18:48

DESPACHO

•06/06/2023, 09:25

DESPACHO

•26/08/2023, 09:29

DESPACHO

•14/11/2023, 08:49

DESPACHO

•22/03/2024, 12:16

DESPACHO

•25/03/2024, 12:44

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 12:02

DECISÃO

•10/06/2024, 11:18