Procedimento Comum Cível 0828256-63.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de UBIRATAN MENEZES DE OLIVEIRA. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 22:06

Juntada de Petição de diligência

16/11/2025, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 06:47

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 06:47

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:20

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de UBIRATAN MENEZES DE OLIVEIRA. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 22:06

Juntada de Petição de diligência

16/11/2025, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 06:47

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 06:47

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de IVANILDA TRIGUEIRO DE CARVALHO. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:29

Decorrido prazo de desconhecido em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:29

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VITÓRIA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:28

Decorrido prazo de UBIRATAN MENEZES DE OLIVEIRA. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828256-63.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2025, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de desconhecido em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:06

Publicado Edital em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828256-63.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por JOSE PEREI

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828256-63.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por JOSE PEREI

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828256-63.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por JOSE PEREI

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828256-63.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por JOSE PEREI

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828256-63.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por JOSE PEREI

10/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VITÓRIA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de informação

05/06/2025, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828256-63.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: 246.144.677-68 (REQUERENTE).

27/05/2025, 10:42

Determinada diligência

27/05/2025, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2025, 10:42

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2025, 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 20:49

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 20:49

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:41

Despacho

•27/05/2025, 10:42