Procedimento Comum Cível 0830730-51.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0830730-51.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2026, 08:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABARITO LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:16

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Repetição de indébito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830730-51.2018.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:01

Determinada diligência

16/12/2025, 10:56

Conclusos para despacho

21/07/2025, 21:42

Recebidos os autos

21/07/2025, 11:37

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2023, 15:26

Documentos

Petição

•10/04/2026, 16:17

Despacho

•16/12/2025, 11:01

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