Cumprimento de sentença 0841192-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ELIOMAR BESERRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

ROSINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

AGNALDO GRANGEIR DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ELIOMAR BESERRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

ROSINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

AGNALDO GRANGEIR DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:41

Juntada de RPV

16/04/2026, 09:32

Juntada de RPV

15/04/2026, 19:21

Juntada de RPV

15/04/2026, 19:21

Juntada de RPV

15/04/2026, 19:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de ELIOMAR BESERRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de AGNALDO GRANGEIR DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de ROSINALDO JOSE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:53

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:41

Juntada de RPV

16/04/2026, 09:32

Juntada de RPV

15/04/2026, 19:21

Juntada de RPV

15/04/2026, 19:21

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 12:56

Decisão

•25/04/2025, 09:58

Juntada de RPV

15/04/2026, 19:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de ELIOMAR BESERRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de AGNALDO GRANGEIR DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de ROSINALDO JOSE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGNALDO GRANGEIR DA SILVA, ROSINALDO JOSE DA SILVA, ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO, ELIOMAR BESERRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841192-96.2020.8.15.2001 Vistos etc. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indica

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGNALDO GRANGEIR DA SILVA, ROSINALDO JOSE DA SILVA, ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO, ELIOMAR BESERRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841192-96.2020.8.15.2001 Vistos etc. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indica

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGNALDO GRANGEIR DA SILVA, ROSINALDO JOSE DA SILVA, ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO, ELIOMAR BESERRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841192-96.2020.8.15.2001 Vistos etc. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indica

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGNALDO GRANGEIR DA SILVA, ROSINALDO JOSE DA SILVA, ELIANA SABINO DE CARVALHO NASCIMENTO, ELIOMAR BESERRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841192-96.2020.8.15.2001 Vistos etc. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indica

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2025, 09:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/04/2025, 09:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/04/2025, 09:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/04/2025, 09:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de AGNALDO GRANGEIR DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:32

Outras Decisões

23/08/2023, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 09:56

Conclusos para despacho

18/08/2023, 20:10

Recebidos os autos

18/08/2023, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

18/08/2023, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2022, 23:29

Juntada de Certidão

13/10/2022, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2021, 07:44

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 21:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 23:58

Julgado procedente o pedido

24/06/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:45

Juntada de Petição de réplica

16/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:52

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:35

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 12:02

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 21:49

Outras Decisões

08/10/2020, 14:26

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 18:24

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 14:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 19:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2024, 10:10

Decisão

•02/04/2024, 10:02

Decisão

•23/08/2023, 15:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/06/2023, 14:31

Despacho

•28/02/2023, 21:14

Sentença

•27/09/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 21:42

Sentença

•24/06/2021, 17:47

Despacho

•16/03/2021, 18:35

Decisão

•08/10/2020, 14:26

Despacho

•01/09/2020, 18:24