Execução de Título Extrajudicial 0856349-70.2024.8.15.2001 - TJPB

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:03

Extinto o processo por desistência

11/02/2026, 23:19

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:14

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: MARIA JOSE PESSOA FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA - PB26623 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0856349-70.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 13:02

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: MARIA JOSE PESSOA FERREIRA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856349-70.2024.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir, além de inexistir indícios de eficácia coercitiva da medida pleiteada. Verifica-se a ausência de nexo entre a possibilidade de o executado conduzir veículo automotor e a garantia da execução da dívida ora executada. Quanto aos pedidos de bloqueio de cartões de crédito e serviços de telefonia/internet fixa e móvel, estes se mostram arbitrários e ineficazes, visto que a suspensão não atinge os bens do executado. Proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil). Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o exequente depositário dos mesmos. Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do executado. Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos. Intime-se da penhora a todos (exequente e executado), bem como cônjuge deste, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil). Intime-se ainda o exequente para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. Aperfeiçoada a penhora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação a respeito. Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias. Silente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:00

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA - CNPJ: 49.821.537/0001-01 (EXEQUENTE)

27/11/2025, 18:39

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:48

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: MARIA JOSE PESSOA FERREIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856349-70.2024.8.15.2001 Vistos etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Segue, anexa, minuta de resposta à pesquisa realizada no sistema SNIPER. Intime-se a autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:40

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: MARIA JOSE PESSOA FERREIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856349-70.2024.8.15.2001 Vistos etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Segue, anexa, minuta de resposta à pesquisa realizada no sistema SNIPER. Intime-se a autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:20

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: MARIA JOSE PESSOA FERREIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856349-70.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o credor para, indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE PESSOA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:03

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: MARIA JOSE PESSOA FERREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0856349-70.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO Opôs o executado impugnação ao cumprimento de sentença sob as alegações de nulidade da penhora d

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: MARIA JOSE PESSOA FERREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0856349-70.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO Opôs o executado impugnação ao cumprimento de sentença sob as alegações de nulidade da penhora d

29/05/2025, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/05/2025, 23:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 22:25

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:38

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 16:39

—

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/12/2025.

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