Procedimento Comum Cível 0800572-27.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.261,76

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de eriberto da costa neves em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de eriberto da costa neves em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de ADAN GUERREIRO CAJU em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:01

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:01

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 07:02

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 11:30

Sentença

•28/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de eriberto da costa neves em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de eriberto da costa neves em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de ADAN GUERREIRO CAJU em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:01

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:01

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2026, 08:08

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:02

Juntada de Petição de réplica

11/11/2025, 15:47

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800572-27.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial foi protocolada sem a juntada da procuração do advogado da parte autora, documento essencial para o regular prosseguimento do feito. Em razão disso, INTIMO a parte autora para emendar a inicial a fim de juntar a procuração judicial devidamente assinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 1. Após, façam-me os autos conclusos para análise quanto à necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:06

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Abatimento proporcional do preço] Autos de n. 0800572-27.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenha

29/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de eriberto da costa neves em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de ADAN GUERREIRO CAJU em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 09:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:07

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de ADAN GUERREIRO CAJU em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADAN GUERREIRO CAJU - CPF: 010.695.524-10 (AUTOR)

19/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de ADAN GUERREIRO CAJU em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADAN GUERREIRO CAJU (010.695.524-10).

24/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:05

Sentença

•19/02/2026, 11:04

Sentença

•19/02/2026, 11:04

Decisão

•22/10/2025, 15:02

Decisão

•22/10/2025, 15:02

Despacho

•28/05/2025, 14:01

Despacho

•28/05/2025, 14:01

Decisão

•24/09/2024, 10:07

Decisão

•19/08/2024, 12:13

Decisão

•19/08/2024, 12:13

Despacho

•24/04/2024, 10:46