Cumprimento de sentença 0815658-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARLOS BENEVIDES

OAB/PB 11784·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 08:13

Processo Desarquivado

22/12/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:03

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 06:51

Juntada de Alvará

24/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815658-48.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:50

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 08:13

Processo Desarquivado

22/12/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:03

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 06:51

Juntada de Alvará

24/10/2023, 12:19

Documentos

DESPACHO

•30/04/2023, 22:48

DESPACHO

•01/05/2023, 20:45

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815658-48.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:50

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815658-48.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Opôs o executado embargos à execução sob a alegação de ausência de intimação para pagamento. No âmbito dos J

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815658-48.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Opôs o executado embargos à execução sob a alegação de ausência de intimação para pagamento. No âmbito dos J

29/09/2023, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (EXECUTADO)

27/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão

11/09/2023, 03:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de resposta

08/09/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:53

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815658-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos

31/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 21:36

Conclusos para despacho

23/08/2023, 04:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 04:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 18:56

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 16:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 17/07/2023

03/08/2023, 22:37

Decorrido prazo de MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:04

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815658-48.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E c

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815658-48.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E c

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 02:06

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2023, 22:06

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:33

Juntada de Projeto de sentença

21/06/2023, 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo

15/06/2023, 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/06/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de resposta

15/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/06/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/05/2023, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/05/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/05/2023, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 08:30

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:24

Publicado Despacho em 03/05/2023.

03/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815658-48.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Indefiro o pedido do autor em razão de não ser este o rito a ser seguido no âmbito dos juizados especiais, sendo a mudança de ritualística vedada sem justificativa. Aguarde-se a audiência aprazada. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 22:48

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/05/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2023, 04:56

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 14:09

DESPACHO

•04/05/2023, 00:33

PROJETO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 08:33

SENTENÇA

•27/06/2023, 22:06

SENTENÇA

•28/06/2023, 02:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 18:56

DECISÃO

•29/08/2023, 21:36

DECISÃO

•30/08/2023, 01:57

SENTENÇA

•27/09/2023, 17:55

SENTENÇA

•28/09/2023, 03:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 07:51