Execução de Título Extrajudicial 0804536-36.2021.8.15.0731 - TJPB

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 06/12/2025

15/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:34

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804536-36.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 SENTENÇA EXEQUENTE: APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME, qualificada nos autos, em face de EXECUTADO: MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496, igualmente qualificado. O feito vinha tramitando regularmente, quando a parte autora foi intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito (id. 124675150), sob pena de extinção por abandono da causa, deixou decorrer o prazo sem manifestar-se nos autos (id. 126353287). FUNDAMENTAÇÃO. A negligência da parte em colaborar com o impulso processual, é causa de extinção do feito. Quando o processo para o seu desenvolvimento regular depender de impulso da parte autora, e não obstante ficar parado por mais de 30 dias, verifica-se a patente negligência e desrespeito ao dever de colaboração com a justiça. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:[...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito (id. 124675150), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, § 1º do CPC. Contudo, a parte deixou de se manifestar nos autos (id. 126353287). Deste modo, percebe-se que a autora não providenciou os atos necessários ao prosseguimento do feito, apesar de determinado por este juízo. Assim, não há, pois, que continuar a existir a presente ação, devendo o julgador extinguir o processo, ordenando o arquivamento dos autos. De acordo com entendimento do grande doutrinador Humberto Teodoro Junior: “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação. Presume-se, legalmente, essa desistência quando ambas as partes se desinteressam e, por negligência, deixam o processo paralisado por mais de um ano, ou quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de 30 dias”. (Teodoro, Humberto Junior. Curso de Direito Processual Civil: Rio de Janeiro: Forense, 1997). DISPOSITIVO. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Duplicata] Vistos, etc. Trata a espécie de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por , qualificada nos autos, em face de Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1.º, do CPC/2015. Sem custas processuais. P. R. I., certifique-se o trânsito em julgado, e, após, arquivem-se os autos. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/11/2025, 02:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 18:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de RODRIGO MARGUARDT em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:17

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804536-36.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Duplicata] Defiro o pedido de habilitação do advogado da exequente, devendo a escrivania proceder com a inclusão do advogado no sistema PJE. Providências necessárias. Outrossim, considerando que restou parcial a tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por meio eletrônico (R$ 36,79), consoante se depreende do extrato abaixo, PROCEDO com a transferência do valor constrito para conta judicial. INTIME a parte executada para, no prazo de quinze dias, querendo, manifestar-se. Com manifestação, INTIME a parte exequente para, em quinze dias, querendo, apresentar defesa. Sem manifestação, EXPEÇA ALVARÁ em favor da parte exequente, ocasião em que deverá ser intimada para, no prazo de dez dias, acostar demonstrativo de débito atualizado (descontado o valor penhorado), bem como indicar bens pertencentes ao executado e passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, inclusive suspensão do feito. Decorrido tal lapso in albis, intime a parte exequente, pessoalmente e por meio do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), para, no prazo de cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o determinado no despacho acima lançado, sob pena de extinção por abandono. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:55

Expedição de Carta.

06/10/2025, 15:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804536-36.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA - SC25265, RODRIGO MARGUARDT - SC37552 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID., cujo teor segue: " Sem manifestação, EXPEÇA ALVARÁ em favor da parte exequente, ocasião em que deverá ser intimada para, no prazo de dez dias, acostar demonstrativo de débito atualizado (descontado o valor penhorado), bem como indicar bens pertencentes ao executado e passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, inclusive suspensão do feito. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 15 de setembro de 2025 CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Duplicata]

16/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

15/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

08/08/2025, 03:40

Expedição de Carta.

18/07/2025, 11:12

Determinada diligência

18/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:20

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804536-36.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 DECISÃO Consoante a redação do Código de Processo Civil, a EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Duplicata]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 19:32

Deferido o pedido de

11/06/2025, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 17:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:46

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804536-36.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 DESPACHO Considerando que a parte executada foi intimada p EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Duplicata]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:33

Determinada diligência

23/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/05/2025, 19:50

Conclusos para despacho

22/05/2025, 19:49

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 02:55

Expedição de Carta.

10/03/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/02/2025, 03:02

Expedição de Carta.

06/02/2025, 20:06

Determinada diligência

01/02/2025, 11:55

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:34

Processo Desarquivado

31/01/2025, 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2025, 16:32

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:22

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/05/2024, 01:35

Conclusos para despacho

13/05/2024, 22:01

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 17:23

Deferido o pedido de

20/02/2024, 10:06

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 12:35

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:23

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 15:04

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 15:44

Determinada diligência

30/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de RODRIGO MARGUARDT em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:42

Determinada diligência

24/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:20

Determinada diligência

30/06/2023, 00:27

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

11/04/2023, 17:59

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:54

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2023, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2023, 15:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:32

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 23:40

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/01/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 16:29

Conclusos para despacho

22/11/2022, 19:10

Juntada de Carta rogatória

22/11/2022, 19:10

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.

03/11/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:18

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:18

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 10:43

Deferido o pedido de

31/08/2022, 09:01

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de RODRIGO MARGUARDT em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 11:17

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 22:33

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:47

Juntada de Certidão

15/07/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:07

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de RODRIGO MARGUARDT em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:47

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE MELO GOMES 01084606496 em 10/03/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:05

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:05

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:07

Decorrido prazo de RODRIGO MARGUARDT em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:53

Conclusos para despacho

13/12/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:02

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:37

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:15

Juntada de Petição de informação

17/11/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 09:24

Juntada de devolução de mandado

02/11/2021, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021, 21:51

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:22

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME (23.065.772/0001-07).

14/10/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 17:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2025

Decorrido prazo de APOLO ATACADO E CONFECCOES LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MARGUARDT em 15/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(30)