Usucapião 0812445-25.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.718,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIRTA LUCILENE VITORINO GUERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS GUERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MARISA FARIAS GUERRA, ADRIANA FARIAS CARVALHO, FÁBIO FARIAS GUERRA, LUZIA GUERRA TAVARES. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0812445-25.2020.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião da L 6.969/1981]; Vistos, etc. Ao cartório, para realização das diligências requeridas pelo MP em ID. 121517578. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MARISA FARIAS GUERRA, ADRIANA FARIAS CARVALHO, FÁBIO FARIAS GUERRA, LUZIA GUERRA TAVARES. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0812445-25.2020.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião da L 6.969/1981]; Vistos, etc. Ao cartório, para realização das diligências requeridas pelo MP em ID. 121517578. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:41

Outras Decisões

02/12/2025, 22:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:01

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MIRTA LUCILENE VITORINO GUERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS GUERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MARISA FARIAS GUERRA, ADRIANA FARIAS CARVALHO, FÁBIO FARIAS GUERRA, LUZIA GUERRA TAVARES. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0812445-25.2020.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião da L 6.969/1981]; Vistos, etc. Ao cartório, para realização das diligências requeridas pelo MP em ID. 121517578. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MARISA FARIAS GUERRA, ADRIANA FARIAS CARVALHO, FÁBIO FARIAS GUERRA, LUZIA GUERRA TAVARES. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0812445-25.2020.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião da L 6.969/1981]; Vistos, etc. Ao cartório, para realização das diligências requeridas pelo MP em ID. 121517578. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:41

Outras Decisões

02/12/2025, 22:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:45

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0812445-25.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro todos os pedidos formulados pelo Ministério Público no id. 108907102. Cumpra-se como requerido dos itens 1 a 8 da manifestação retro. Cumpridas todas as diligências, vistas ao Órgão Ministerial. CAMPINA GRANDE, 11 de março de 2025. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:37

Determinada diligência

11/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer

10/03/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:33

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de LUZIA GUERRA TAVARES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:24

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de IRAPUAM MARINHO DE ARAÚJO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GUERRA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de ADRIANA FARIAS CARVALHO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 07:33

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 07:33

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:49

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:01

Juntada de Petição de informação

02/07/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:56

Decorrido prazo de IRAPUAM MARINHO DE ARAÚJO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de FÁBIO FARIAS GUERRA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:12

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 09:26

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 09:25

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 09:23

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 09:18

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2021, 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 14:44

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 11:39

Juntada de Certidão

15/11/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:43

Conclusos para despacho

26/08/2020, 14:36

Juntada de Certidão

26/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 21:41

Outras Decisões

10/08/2020, 21:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: SAULO VITORINO GUERRA.

10/08/2020, 21:41

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 15:38

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 22:14

Decisão

•11/03/2025, 16:30

Despacho

•26/09/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:49

Despacho

•05/10/2021, 14:49

Decisão

•25/02/2021, 14:44

Despacho

•30/09/2020, 12:43

Decisão

•10/08/2020, 21:41