Plataforma de Consulta Processual

—

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.048,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024

26/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:54

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:11

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817955-43.2025.8.15.0001. AUTOR: JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817955-43.2025.8.15.0001. AUTOR: JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

31/10/2025, 11:29

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:13

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 11:29

Projeto de sentença

•03/10/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 22:33

Decisão

•27/05/2025, 18:55

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h