Agravo em Recurso Especial 0826256-50.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 179.816,34

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MARCELO SAMPAIO FALCAO

CPF

Reu

VIRGINIA CRISTINA DE LUCENA FALCAO

CPF

Reu

AGNALVA FEITOSA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO

OAB/PB 11224·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LUCENA FALCAO

OAB/PB 16062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

06/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 15:54

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:50

06/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 15:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/10/2025, 13:46

Despacho

•01/10/2025, 13:46

Despacho

•01/10/2025, 13:46

Despacho

•01/10/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 13:46

Requisição/Solicitação Judicial

•01/10/2025, 13:46

Despacho

•01/10/2025, 13:46

Despacho

•01/10/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 13:46

Requisição/Solicitação Judicial

•01/10/2025, 13:46

Requisição/Solicitação Judicial

•01/10/2025, 13:46

Decisão

•01/10/2025, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 13:46

Despacho

•01/10/2025, 13:46