Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833436-41.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833436-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:13

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 10:57

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social PROCURADORA: Juliana Maria de Vasconcelos Lins Maia RECORRIDO: Geilson Gomes da Silva ADVOGADO: Auri Alves Cavalcanti (OAB/PB 7251-A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0833436-41.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Id. 1832796097), com fundamento no art. 105, III, “a” da Carta Magna, contra acórdão

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social PROCURADORA: Juliana Maria de Vasconcelos Lins Maia RECORRIDO: Geilson Gomes da Silva ADVOGADO: Auri Alves Cavalcanti (OAB/PB 7251-A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0833436-41.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Id. 1832796097), com fundamento no art. 105, III, “a” da Carta Magna, contra acórdão

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2024, 10:54

Juntada de certidão de intimação

16/06/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:16

Juntada de certidão de intimação

12/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:55

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:04

Despacho

•07/04/2026, 13:20

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão de intimação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de intimação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

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