Procedimento Comum Cível 0855767-17.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:58

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:51

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 09:54

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:50

Todas as movimentações(36)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:58

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:51

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 15:35

Acórdão

•21/05/2025, 14:48

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:02

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2021, 14:23

Juntada de Petição de apelação

25/02/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:15

Julgado procedente o pedido

28/09/2020, 17:00

Conclusos para julgamento

24/09/2020, 13:46

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/09/2020, 06:35

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 06:40

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 17:47

Juntada de Petição de contestação

11/06/2019, 17:58

Juntada de Petição de contestação

11/04/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 19:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 18:15

Conclusos para despacho

14/11/2017, 16:19

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 15:07

Despacho

•04/04/2025, 13:08

Despacho

•25/03/2025, 14:24

Despacho

•13/12/2024, 09:23

Despacho

•13/08/2024, 08:15

Despacho

•05/09/2023, 07:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/03/2023, 10:40

Despacho

•30/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:21

Sentença

•24/02/2021, 13:15

Sentença

•28/09/2020, 17:00

Despacho

•07/09/2020, 06:40

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/08/2025, 15:35

Acórdão

•21/05/2025, 14:48

Despacho

•04/04/2025, 13:08

Despacho

•25/03/2025, 14:24

Despacho

•13/12/2024, 09:23

Despacho

•13/08/2024, 08:15

Despacho

•05/09/2023, 07:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/03/2023, 10:40

Despacho

•30/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:21

Sentença

•24/02/2021, 13:15

Sentença

•28/09/2020, 17:00

Despacho

•07/09/2020, 06:40

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 17:47

Despacho

•19/02/2018, 18:15

Documento de Comprovação

•14/11/2017, 15:07

Documento de Comprovação

•14/11/2017, 15:07

Documento de Comprovação

•14/11/2017, 15:07