Procedimento Comum Cível 0856244-35.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 501.380,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 20713·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARCIO BATISTA VILAR

Terceiro

THIAGO VELOSO MARINHO

Terceiro

IRENALDO ANDRE SOARES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARCIO BATISTA VILAR

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO VELOSO MARINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

IRENALDO ANDRE SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 10:00

Determinada diligência

08/10/2025, 20:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 14:31

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856244-35.2020.8.15.2001. AUTOR: URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do ar EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 18:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 21:35

Todas as movimentações(84)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 10:00

Determinada diligência

08/10/2025, 20:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:27

09/06/2025, 14:31

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856244-35.2020.8.15.2001. AUTOR: URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do ar EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 18:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 21:35

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2024, 12:20

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de razões finais

23/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 21:50

Determinada Requisição de Informações

11/10/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de razões finais

01/10/2024, 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

01/10/2024, 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

01/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de Márcio Batista Vilar em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de Irenaldo André Soares em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 21:48

Outras Decisões

27/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2024, 10:56

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:19

Determinada Requisição de Informações

22/01/2024, 17:53

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:42

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:36

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 10:26

Mandado devolvido para redistribuição

26/06/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:16

Juntada de Ofício

26/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 12:17

Conclusos para despacho

12/05/2022, 19:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 13:54

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:16

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 20:22

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 17:16

Sentença

•26/11/2024, 12:20

Despacho

•11/10/2024, 15:53

Decisão

•27/08/2024, 16:53

Decisão

•16/05/2024, 18:11

Decisão

•09/05/2024, 10:56

Despacho

•30/01/2024, 09:19

Despacho

•22/01/2024, 17:53

Despacho

•09/07/2022, 12:17

Despacho

•08/03/2022, 13:54

Despacho

•05/07/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:24

Despacho

•17/11/2020, 20:22