Embargos à Execução 0800296-28.2024.8.15.0301 - TJPB

Embargos à Execução 0800296-28.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 14:13

Juntada de Certidão

05/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

05/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO N. 0800296-28.2024.8.15.0301 Vistos. I. RELATÓRIO: Trata-se de Embargos à Execução opostos por CAIXA SEGURADORA S/A e CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A em face de MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS, em razão da Execução n.º 0801637-94.2021.8.15.0301, objetivando o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo e a consequente extinção do processo executivo. Alegam, em síntese, que não há obrigação exigível em

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO N. 0800296-28.2024.8.15.0301 Vistos. I. RELATÓRIO: Trata-se de Embargos à Execução opostos por CAIXA SEGURADORA S/A e CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A em face de MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS, em razão da Execução n.º 0801637-94.2021.8.15.0301, objetivando o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo e a consequente extinção do processo executivo. Alegam, em síntese, que não há obrigação exigível em

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO N. 0800296-28.2024.8.15.0301 Vistos. I. RELATÓRIO: Trata-se de Embargos à Execução opostos por CAIXA SEGURADORA S/A e CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A em face de MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS, em razão da Execução n.º 0801637-94.2021.8.15.0301, objetivando o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo e a consequente extinção do processo executivo. Alegam, em síntese, que não há obrigação exigível em

29/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:45

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 16:29

Sentença

•28/05/2025, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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