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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LIZ OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LEVI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA

OAB/PB 32041·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LIZ OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LEVI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de cota

06/05/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LIZ OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LIZ OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de cota

06/05/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:54

Decisão

•09/04/2026, 09:09

05/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LIZ OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LIZ OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

09/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

13/01/2026, 21:56

Juntada de Petição de parecer

13/01/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 22:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de LIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 22:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:49

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de réplica

01/06/2025, 03:17

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 2) Frustrada a tentativa de composição amigável e apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la no prazo legal.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de contestação

28/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de réplica

16/05/2025, 02:16

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2025, 10:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/05/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:48

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/05/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/01/2025, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/01/2025, 12:13

Recebidos os autos.

25/01/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 12:13

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

07/01/2025, 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2025, 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. O. D. S. - CPF: 146.863.244-24 (AUTOR) e L. O. D. S. - CPF: 183.398.094-82 (AUTOR).

07/01/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 02:28

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 02:28

Decisão

•09/04/2026, 09:09

Despacho

•19/12/2025, 22:57

Despacho

•01/10/2025, 11:41

Despacho

•25/01/2025, 12:13

Despacho

•07/01/2025, 07:33