Apelação Cível 0803771-08.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.306,94

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2022, 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/03/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 24/03/2022

25/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE - CPF: 395.497.554-87 (APELANTE) e provido

21/02/2022, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 10:54

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

25/03/2022, 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/03/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 24/03/2022

25/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•26/04/2016, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2017, 18:01

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE - CPF: 395.497.554-87 (APELANTE) e provido

21/02/2022, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 22:49

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:38

Conclusos para despacho

18/06/2020, 10:36

Juntada de Petição de parecer

18/06/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/06/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 08:14

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2019, 07:33

Conclusos para despacho

18/09/2019, 07:33

Juntada de certidão

18/09/2019, 07:33

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 20:25

Recebidos os autos

17/09/2019, 20:25

DESPACHO

•24/08/2017, 12:01

DECISÃO

•07/05/2018, 11:31

SENTENÇA

•21/03/2019, 16:43

SENTENÇA

•08/05/2019, 15:50

DESPACHO

•29/07/2019, 15:54

DESPACHO

•11/06/2020, 08:14

DESPACHO

•15/12/2021, 09:38

DESPACHO

•13/01/2022, 22:49

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 10:01