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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

ELIEL DE SOUZA SALES

CPF

Autor

ELIEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA ROBERTA DA SILVA

OAB/PB 29639·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELIEL DE SOUZA SALES

CPF

Autor

ELIEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de ELIEL DE SOUZA SALES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 17:21

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 35054287. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 10:31

Juntada de certidão de julgamento

27/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 22:17

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de ELIEL DE SOUZA SALES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 19:58

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 15:19

13/06/2025, 17:21

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 35054287. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 10:31

Juntada de certidão de julgamento

27/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 08:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de parecer

05/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:30

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 17:48

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:26

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 06:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024, 06:40

DESPACHO

•30/04/2025, 08:01

DESPACHO

•23/04/2025, 11:52

DESPACHO

•12/03/2025, 16:53

DESPACHO

•26/12/2024, 17:48

DESPACHO

•20/09/2024, 12:36

DESPACHO

•09/07/2024, 13:26

OUTROS DOCUMENTOS

•28/05/2024, 06:40