Execução Fiscal 0801556-46.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ON LINE LIST PUBLICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de cota

20/08/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Publicado Edital em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPI Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801556-46.2019.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr(a) Silmary Alves de Queiroga Vita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2023, 09:06

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de cota

20/08/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 08:48

Despacho

•03/04/2020, 11:33

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Publicado Edital em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPI Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801556-46.2019.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr(a) Silmary Alves de Queiroga Vita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2023, 09:06

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE)

16/04/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 21:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:06

Revogada decisão anterior datada de 03/04/2020

15/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2022, 10:59

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:07

Juntada de certidão

03/04/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:33

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 09:48

Juntada de certidão

20/09/2019, 09:48

Juntada de Petição de citação

25/07/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 08:48

Conclusos para despacho

31/01/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 15:07

Decisão

•15/06/2022, 10:59

Petição

•30/08/2022, 15:16

Decisão

•16/04/2023, 21:18

Decisão

•16/04/2023, 21:18

Sentença

•19/07/2024, 18:12