Execução de Título Judicial 0843129-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.133,35

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

FRANCISCA PINTO ROCHA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO ROCHA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:10

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA PINTO ROCHA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Entregar] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843129-05.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial proposta pela parte exequente em face da PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, através da qual requer o cumprimento da sentença homologatória de acordo judi

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de informação

13/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de informação

18/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:31

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 10:31

Todas as movimentações(26)

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO ROCHA em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:58

Decisão

•28/05/2025, 16:37

27/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:10

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA PINTO ROCHA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Entregar] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843129-05.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial proposta pela parte exequente em face da PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, através da qual requer o cumprimento da sentença homologatória de acordo judi

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de informação

13/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de informação

18/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:31

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO ROCHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/07/2024, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2024, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA PINTO ROCHA - CPF: 218.828.944-72 (REQUERENTE).

09/07/2024, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 20:34

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 20:34

Decisão

•29/01/2025, 10:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 11:40

Decisão

•19/07/2024, 14:18

Decisão

•09/07/2024, 15:46