Procedimento Comum Cível 0800420-37.2021.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

RENATO ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHAENA GUEDES ROCHA

OAB/PB 18689·CPF·Representa: Autor

GILMAR NOGUEIRA SILVA

OAB/PE 13821·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RENATO ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA MADALENA ROCHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:24

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 07:28

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 17:33

Determinada diligência

11/02/2025, 17:33

Conclusos para decisão

03/12/2024, 07:58

Processo Desarquivado

03/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/11/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de RENATO ROCHA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:02

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:24

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 07:28

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 17:33

Documentos

DESPACHO

•05/03/2021, 07:55

DESPACHO

•18/03/2021, 07:44

Determinada diligência

11/02/2025, 17:33

Conclusos para decisão

03/12/2024, 07:58

Processo Desarquivado

03/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/11/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de RENATO ROCHA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:02

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

21/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROCHA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROCHA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Publicado Edital em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:16

Juntada de comunicações

19/06/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE TEIXEIRA– Vara Única de Teixeira – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800420-37.2021.8.15.0391 – AÇÃO: [Curatela], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) Dr.(a) CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe,

15/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/06/2023, 14:52

Juntada de comunicações

14/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROCHA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:09

Publicado Edital em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE TEIXEIRA– Vara Única de Teixeira – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800420-37.2021.8.15.0391 – AÇÃO: [Curatela], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) Dr.(a) CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe,

01/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/05/2023, 18:48

Juntada de comunicações

31/05/2023, 18:47

Decorrido prazo de RENATO ROCHA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROCHA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de cota

29/05/2023, 22:36

Publicado Edital em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE TEIXEIRA– Vara Única de Teixeira – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800420-37.2021.8.15.0391 – AÇÃO: [Curatela], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) Dr.(a) CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe,

03/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:47

Julgado procedente o pedido

25/04/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

22/04/2023, 22:11

Decorrido prazo de RENATO ROCHA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROCHA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Juntada de comunicações

08/03/2023, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:36

Decorrido prazo de RENATO ROCHA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/01/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:14

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:51

Decorrido prazo de RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:17

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 22:48

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 22:48

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROCHA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 07:40

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de cota

09/09/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 07:48

Juntada de Petição de resposta

02/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de cota

15/08/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:38

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 10:54

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 01:41

Juntada de outros documentos

15/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 22:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2022 09:20 Vara Única de Teixeira.

10/03/2022, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:53

Juntada de diligência

04/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de Cota-2022-0000065713.pdf

20/01/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/12/2021, 13:03

Decorrido prazo de RENATO ROCHA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 15:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2022 09:20 Vara Única de Teixeira.

30/06/2021, 15:30

Juntada de Petição de resposta

30/06/2021, 15:13

Decorrido prazo de SHAENA GUEDES ROCHA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 16:13

Decorrido prazo de SHAENA GUEDES ROCHA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de SHAENA GUEDES ROCHA em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:43

Juntada de Termo de Curatela Provisório

27/04/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:09

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2021, 11:20

Conclusos para decisão

17/04/2021, 19:22

Juntada de Petição de parecer

07/04/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 07:44

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de resposta

09/03/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 07:55

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 16:16

DECISÃO

•26/04/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 15:31

DESPACHO

•13/09/2022, 07:40

SENTENÇA

•25/04/2023, 09:43

SENTENÇA

•27/04/2023, 15:46

DECISÃO

•11/02/2025, 17:33