Cumprimento de sentença 0853967-80.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.040,57

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:56

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853967-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 07:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 07:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:36

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:46

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:56

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 10:48

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 10:48

04/07/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853967-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 07:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 07:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:36

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853967-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O exequente foi intimado a informar os dados bancários para confecção do alvará e se manteve inerte. É o relatório. Decido. Diante do exposto, calcule-se as custas finais, intimando-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, recolhê-las, sob pena de protesto das custas e demais providências cabíveis. Ante o desinteresse da parte, recolhidas as custas, arquivem-se. Inti

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853967-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O exequente foi intimado a informar os dados bancários para confecção do alvará e se manteve inerte. É o relatório. Decido. Diante do exposto, calcule-se as custas finais, intimando-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, recolhê-las, sob pena de protesto das custas e demais providências cabíveis. Ante o desinteresse da parte, recolhidas as custas, arquivem-se. Inti

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:01

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 16:03

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de JOAO DAS NEVES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853967-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOAO DAS NEVES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:08

Julgada improcedente a impugnação à execução de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (EXECUTADO)

20/03/2025, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 10:33

Expedido alvará de levantamento

20/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:33

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de JOAO DAS NEVES DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853967-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:07

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 16:40

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 07:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853967-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Considerando a petição ID 79383374 - Pág. 1/3, INTIME-SE o executado para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença. Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o p

01/11/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:56

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de JOAO DAS NEVES DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853967-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 07:43

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:21

Juntada de certidão de prevenção

27/04/2023, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2020, 18:56

Juntada de Certidão

26/05/2020, 18:55

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2020, 22:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 21:54

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 13:52

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:49

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:17

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 13/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:17

Juntada de Petição de apelação

13/01/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 09:30

Julgado improcedente o pedido

08/10/2019, 17:28

Conclusos para despacho

12/09/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 10:48

SENTENÇA

•08/10/2019, 17:28

DESPACHO

•26/02/2020, 13:52

DESPACHO

•04/06/2020, 16:03

DESPACHO

•23/07/2020, 19:25

DESPACHO

•21/08/2020, 08:11

ACÓRDÃO

•22/09/2020, 11:21

DESPACHO

•02/11/2020, 19:15

DESPACHO

•30/07/2021, 21:29

DESPACHO

•05/08/2021, 22:18

DESPACHO

•27/09/2021, 10:34

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 18:59

DECISÃO

•04/03/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 07:43

Todos os documentos(32)

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 10:48

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 10:48

SENTENÇA

•08/10/2019, 17:28

DESPACHO

•26/02/2020, 13:52

DESPACHO

•04/06/2020, 16:03

DESPACHO

•23/07/2020, 19:25

DESPACHO

•21/08/2020, 08:11

ACÓRDÃO

•22/09/2020, 11:21

DESPACHO

•02/11/2020, 19:15

DESPACHO

•30/07/2021, 21:29

DESPACHO

•05/08/2021, 22:18

DESPACHO

•27/09/2021, 10:34

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 18:59

DECISÃO

•04/03/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 07:46

DESPACHO

•30/10/2023, 23:49

DESPACHO

•31/10/2023, 08:18

DECISÃO

•14/05/2024, 16:40

DESPACHO

•24/05/2024, 10:07

DESPACHO

•24/05/2024, 10:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 16:38

SENTENÇA

•20/03/2025, 10:33

SENTENÇA

•20/03/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 11:21

DECISÃO

•23/05/2025, 16:03

DECISÃO

•04/06/2025, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 07:13