Agravo em Recurso Especial 0023003-06.2013.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0023003-06.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351040/2026

13/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 351040/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346477/2026

13/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 346477/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Conheço do agravo de JOSEANE VIEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323152/2026

07/04/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 15:55

Protocolizada Petição 323152/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 15:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:50

—

Partes do Processo(32)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351040/2026

Protocolizada Petição 351040/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346477/2026

Protocolizada Petição 346477/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

Conheço do agravo de JOSEANE VIEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323152/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 323152/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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