Procedimento Comum Cível 0800067-85.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

ANA ALINE DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX NEYVES MARIANI ALVES

OAB/PB 12677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANA ALINE DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 26/06/2025

01/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de ANA ALINE DE SOUZA NUNES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:34

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA ALINE DE SOUZA NUNES REU: JUSTIÇA PÚBLICA SENTENÇA ASSENTAMENTO DE ÓBITO – PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA – AUSÊNCIA DEMONSTRADA – PROCEDÊNCIA. Demonstrado, ante a prova documental colacionada, que o óbito do(a) “de cujus” não foi registrado, imperioso se torna o deferimento do pleito de retificação tardia. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800067-85.2025.8.15.0381 [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos etc. Trata-se de Ação de Assenta

29/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de parecer

24/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:49

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 26/06/2025

01/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de ANA ALINE DE SOUZA NUNES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:34

Publicado Sentença em 30/05/2025.

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 20:59

Sentença

•28/05/2025, 20:59

31/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA ALINE DE SOUZA NUNES REU: JUSTIÇA PÚBLICA SENTENÇA ASSENTAMENTO DE ÓBITO – PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA – AUSÊNCIA DEMONSTRADA – PROCEDÊNCIA. Demonstrado, ante a prova documental colacionada, que o óbito do(a) “de cujus” não foi registrado, imperioso se torna o deferimento do pleito de retificação tardia. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800067-85.2025.8.15.0381 [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos etc. Trata-se de Ação de Assenta

29/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de parecer

24/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/04/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 12:46

Determinada diligência

14/01/2025, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA ALINE DE SOUZA NUNES - CPF: 096.481.734-94 (AUTOR).

14/01/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2025, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:39

Despacho

•14/01/2025, 09:01