Apelação Criminal 0800120-05.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

JOSE ALBERTO CASSIANO DA SILVA

CPF

Autor

1 DD DE GUARABIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NANCY LUCIANO TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2025, 15:36

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de cota

19/07/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:16

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:15

Juntada de Documento de Comprovação

09/07/2025, 17:11

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO CASSIANO DA SILVA - CPF: 029.384.654-59 (APELANTE) e provido

16/06/2025, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CASSIANO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:27

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:12

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2025, 15:36

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 17:15

DESPACHO

•23/05/2025, 11:12

29/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de cota

19/07/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:16

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:15

Juntada de Documento de Comprovação

09/07/2025, 17:11

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO CASSIANO DA SILVA - CPF: 029.384.654-59 (APELANTE) e provido

16/06/2025, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CASSIANO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:27

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de parecer

19/05/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:42

Juntada de Certidão

11/04/2025, 13:42

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 17:11

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 17:11

DESPACHO

•17/04/2025, 11:21

DECISÃO

•04/04/2025, 12:01

SENTENÇA

•03/11/2024, 09:37

DECISÃO

•26/10/2023, 11:12

DESPACHO

•27/08/2023, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 22:23