Ação Penal - Procedimento Sumário 0800232-31.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de AELISON FILIPE DE QUEIROZ SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 09:40

Mandado devolvido para redistribuição

16/09/2025, 09:40

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:19

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:29

Documentos

Acórdão

•17/06/2025, 09:16

Despacho

•21/05/2025, 18:41

Decorrido prazo de AELISON FILIPE DE QUEIROZ SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 09:40

Mandado devolvido para redistribuição

16/09/2025, 09:40

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800232-31.2024.8.15.0911. REU: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE - PB25602 Serra Branca-PB, 11 de setembro de 2025 Vandecleide Pinto Vilar - Técnica Judiciária EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Leve, Crimes contra a Fauna, Ameaça] PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDA: AELISON FILIPE DE QUEIROZ SANTOS De ordem do Excelentíssimo Dr. JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800232-31.2024.8.15.0911, intimo a(s) parte(s) AELISON FILIPE DE QUEIROZ SANTOS, através de(a) advogado(s)/Procuradoria Geral cadastrado(s) no PJe, para em 30(Trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ou comprovar que o fez. Advogado do(a)

12/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:06

Juntada de cálculos

11/09/2025, 08:59

Juntada de documento de comprovação

02/09/2025, 07:56

Juntada de informação

22/08/2025, 12:12

Juntada de Guia de Execução Penal

22/08/2025, 11:25

Juntada de informação

21/08/2025, 11:32

Juntada de certidão de prevenção

03/08/2025, 15:04

Recebidos os autos

03/08/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AELISON FILIPE DE QUEIROZ SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35478234. João Pessoa, 9 de julho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800232-31.2024.8.15.0911

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

24/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:54

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/02/2025, 00:12

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:59

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de cota

03/02/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:45 Vara Única de Serra Branca.

30/10/2024, 12:21

Juntada de Ofício

29/10/2024, 12:51

Juntada de Certidão

29/10/2024, 07:50

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 13:21

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de informação

26/09/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2024, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2024, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 16:04

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 10:36

Juntada de Ofício

09/07/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de cota

09/07/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:45 Vara Única de Serra Branca.

05/06/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 23:43

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:04

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de defesa prévia

10/04/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 09:27

Recebida a denúncia contra AELISON FILIPE DE QUEIROZ SANTOS - CPF: 110.864.134-23 (INDICIADO)

08/03/2024, 23:21

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de denúncia

07/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:29

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/03/2024, 13:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/03/2024, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 16:53

Distribuído por dependência

05/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição inicial

05/03/2024, 16:53

Despacho

•15/05/2025, 16:26

Despacho

•16/04/2025, 11:36

Decisão

•15/02/2025, 00:12

Sentença

•31/01/2025, 16:33

Despacho

•07/05/2024, 23:43

Despacho

•16/04/2024, 17:25

Decisão

•08/03/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:29