Cumprimento de sentença 0800623-92.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 340.121,37

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 23:45

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 19:42

Processo Desarquivado

21/04/2026, 19:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:58

Indeferido o pedido de MARIA NAZARE DE OLIVEIRA - CPF: 279.051.524-72 (AUTOR)

18/03/2026, 11:22

Determinada diligência

18/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:54

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 10:46

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 23:45

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 19:42

Documentos

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2026, 10:00

Processo Desarquivado

21/04/2026, 19:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:58

Indeferido o pedido de MARIA NAZARE DE OLIVEIRA - CPF: 279.051.524-72 (AUTOR)

18/03/2026, 11:22

Determinada diligência

18/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:54

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:11

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/08/2025, 09:23

Desentranhado o documento

19/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/07/2025, 08:58

Desentranhado o documento

09/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2025, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 07:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:03

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800623-92.2022.8.15.0381 [Contribuição sobre a folha de salários] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA em face da sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer c/c cobrança que move contra o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, na qual foi julgado parcialmente procedente o pedido inicial para dete

29/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 21:01

Determinada diligência

28/05/2025, 21:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão

11/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:59

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:23

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2024, 15:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2024 11:15 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

13/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2024 11:15 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

24/04/2024, 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

24/04/2024, 09:05

Recebidos os autos.

24/04/2024, 09:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/04/2024, 21:12

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2023, 10:08

Determinada diligência

04/12/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:49

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:30

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/07/2023, 10:26

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:52

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2022, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/02/2022, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 16:39

Despacho

•18/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:42

Acórdão

•23/09/2025, 21:54

Despacho

•02/09/2025, 11:11

Despacho

•01/09/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:59

Petição

•25/06/2025, 16:03

Sentença

•28/05/2025, 21:01

Sentença

•28/05/2025, 21:01

Despacho

•05/12/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:35

Sentença

•23/11/2024, 12:21

Decisão

•04/12/2023, 20:49

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2026, 10:00

Despacho

•18/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:42

Acórdão

•23/09/2025, 21:54

Despacho

•02/09/2025, 11:11

Despacho

•01/09/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:59

Petição

•25/06/2025, 16:03

Sentença

•28/05/2025, 21:01

Sentença

•28/05/2025, 21:01

Despacho

•05/12/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:35

Sentença

•23/11/2024, 12:21

Decisão

•04/12/2023, 20:49

Decisão

•31/07/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:38

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 17:55

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 17:55

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 17:55

Decisão

•25/02/2022, 17:01