Apelação Criminal 0800590-89.2022.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Capital 1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

AVANSYS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Autor

JUMARA TANAJURA VAZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARTINS MALUF

CPF·Representa: Autor

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

OAB/PB 11698·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS

OAB/PB 23658·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AVANSYS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Autor

JUMARA TANAJURA VAZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

JOAO EDUARDO MORAES DE MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 19:13

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO MORAES DE MELO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/03/2026, 11:35

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:31

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:31

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:31

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 19:13

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:59

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:34

Despacho

•09/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO MORAES DE MELO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/03/2026, 11:35

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:31

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:31

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:31

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:10

Recurso Especial não admitido

02/03/2026, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/11/2025, 07:42

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:40

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 05:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 20:27

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO MORAES DE MELO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO MORAES DE MELO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de cota

08/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 13:35

Conhecido o recurso de AVANSYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.181.950/0001-10 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO MORAES DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:21

Juntada de Petição de sustentação oral

06/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:30

Juntada de Petição de parecer

11/03/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:52

Deferido o pedido de

14/01/2025, 12:14

Juntada de Certidão

13/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:58

Recebidos os autos

11/01/2025, 06:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2025, 06:54

Distribuído por sorteio

11/01/2025, 06:54

Acórdão

•18/06/2025, 09:41

Despacho

•19/05/2025, 16:53

Despacho

•07/05/2025, 17:28

Decisão

•14/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:21

Decisão

•14/12/2023, 17:13

Decisão

•14/12/2023, 17:13

Sentença

•30/10/2023, 10:50

Sentença

•30/10/2023, 10:50

Despacho

•01/06/2023, 22:48

Despacho

•28/03/2023, 12:41

Despacho

•28/03/2023, 12:41

Despacho

•14/03/2023, 14:55

Todos os documentos(28)

Decisão

•02/03/2026, 11:34

Despacho

•09/09/2025, 09:35

Acórdão

•18/06/2025, 09:41

Despacho

•19/05/2025, 16:53

Despacho

•07/05/2025, 17:28

Decisão

•14/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:21

Decisão

•14/12/2023, 17:13

Decisão

•14/12/2023, 17:13

Sentença

•30/10/2023, 10:50

Sentença

•30/10/2023, 10:50

Despacho

•01/06/2023, 22:48

Despacho

•28/03/2023, 12:41

Despacho

•28/03/2023, 12:41

Despacho

•14/03/2023, 14:55

Despacho

•14/03/2023, 14:55

Decisão

•29/11/2022, 16:32

Decisão

•07/11/2022, 22:44

Despacho

•07/10/2022, 21:49

Decisão

•18/07/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:42

Despacho

•18/04/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 16:05

Despacho

•18/02/2022, 10:54

Despacho

•15/02/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 07:25

Despacho

•01/02/2022, 11:21

Despacho

•24/01/2022, 10:26