Procedimento Comum Cível 0801976-82.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 13:32

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 21:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 15:49

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 20:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2025, 09:21

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 13:32

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:57

Sentença

•29/11/2025, 09:21

02/03/2026, 21:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 15:49

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 20:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:42

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/08/2025, 07:22

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:58

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:38

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da decisão de id. 115041110, requerendo o que entender de direito. Após, autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. CABEDELO, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da decisão de id. 115041110, requerendo o que entender de direito. Após, autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. CABEDELO, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/07/2025, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2025, 06:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:13

Publicado Mandado em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:08

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:08

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:34

Publicado Mandado em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801976-82.2025.8.15.0731. MANDADO - 5ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Tratamento médico-hospitalar] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) ID 113380172 - Decisão intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar sobre o efetivo cumprimento da decisão. Advogado: LÍ

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801976-82.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por MARIA NILVA RODRIGUES em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., objetivando a imediata autorização e custeio de cirurgia de coluna, pelos fatos e fundamentos da inicial.. Este Juízo, em decisão interlocutória de ID 111256368, DEFERIU o p

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801976-82.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por MARIA NILVA RODRIGUES em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., objetivando a imediata autorização e custeio de cirurgia de coluna, pelos fatos e fundamentos da inicial.. Este Juízo, em decisão interlocutória de ID 111256368, DEFERIU o p

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801976-82.2025.8.15.0731. MANDADO - 5ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Tratamento médico-hospitalar] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) ID 113380172 - Decisão 1. Que a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CUMPRA IMEDIATAMENTE A LIMINAR CONCEDIDA EM SUA TOTALIDADE, nos termos da decisão

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:37

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:06

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:44

Ratificada a liminar

27/05/2025, 11:32

Outras Decisões

27/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:34

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:02

Juntada de Certidão

16/05/2025, 08:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 19:51

Expedição de Carta.

22/04/2025, 12:21

Expedição de Carta.

22/04/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:03

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2025, 11:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:56

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:00

Expedição de Carta.

07/04/2025, 11:45

Expedição de Carta.

07/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:14

Outras Decisões

04/04/2025, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NILVA RODRIGUES - CPF: 033.419.068-19 (AUTOR).

04/04/2025, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2025, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 16:32

Despacho

•28/07/2025, 10:50

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 06:15

Decisão

•27/05/2025, 11:32

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 20:46

Decisão

•22/04/2025, 11:22

Despacho

•15/04/2025, 11:56

Decisão

•04/04/2025, 11:56