Cumprimento de sentença 0802096-17.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.355,50

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES PINTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica cientificado da tela de expepição do alvara.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:26

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:44

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES PINTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 14:26

Decisão

•09/09/2025, 11:05

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica cientificado da tela de expepição do alvara.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:26

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, com resolução de mérito, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art. 924, inc. II, e art. 925, CPC/2015).

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, com resolução de mérito, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art. 924, inc. II, e art. 925, CPC/2015).

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

08/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os advogados do promovente para dizerem se o deposito efetuado pelo promovido é suficiente para quitação da divida e apresentar dados bancarios chave pix para expedição dos alvarás

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 23:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio do seu advogado (por expediente eletrônico) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:35

Outras Decisões

09/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802096-17.2024.8.15.0261. AUTOR: JOAQUIM LOPES PINTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,27 de agosto de 2025 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:35

Juntada de certidão de prevenção

26/08/2025, 10:03

Recebidos os autos

26/08/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2025, 06:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 06:06

Decorrido prazo de JONATHAS ALNAC NETO LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de JONATHAS ALNAC NETO LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 16:04

Decorrido prazo de JONATHAS ALNAC NETO LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/02/2025, 11:33

Desentranhado o documento

28/02/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

07/01/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de JONATHAS ALNAC NETO LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de JONATHAS ALNAC NETO LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de réplica

23/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:04

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2024 19:21.

06/07/2024, 01:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/07/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:57

Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2024, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:39

Recebidos os autos

20/06/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:37

Outras Decisões

19/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

19/06/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:35

Acórdão

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•30/06/2025, 11:20

Despacho

•28/06/2025, 18:28

Acórdão

•28/05/2025, 18:50

Despacho

•05/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 06:06

Sentença

•31/01/2025, 17:56

Decisão

•04/07/2024, 09:02

Decisão

•19/06/2024, 16:48