Apelação Cível 0868775-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.434,22

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2023, 13:33

Baixa Definitiva

09/02/2023, 13:33

Juntada de Decisão

09/02/2023, 13:31

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:59

Juntada de Certidão

26/04/2022, 06:48

Recurso especial admitido

25/04/2022, 11:05

Conclusos para despacho

16/03/2022, 20:37

Juntada de Petição de cota

16/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de resposta

31/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:12

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2023, 13:33

Baixa Definitiva

09/02/2023, 13:33

Juntada de Decisão

09/02/2023, 13:31

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:59

Juntada de Certidão

26/04/2022, 06:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2019, 20:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2019, 20:19

Recurso especial admitido

25/04/2022, 11:05

Conclusos para despacho

16/03/2022, 20:37

Juntada de Petição de cota

16/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de resposta

31/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2021, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2021, 13:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:31

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 12:51

Conclusos para despacho

08/01/2021, 09:21

Juntada de Certidão

08/01/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 21:31

Conclusos para despacho

15/12/2020, 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 09:07

Conclusos para despacho

20/11/2020, 08:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:03

Juntada de Petição de resposta

19/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 06:24

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e não-provido

17/10/2020, 18:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2020, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2020, 12:04

Juntada de Certidão

26/08/2020, 22:13

Juntada de certidão

26/08/2020, 22:13

Conclusos para despacho

26/08/2020, 22:13

Recebidos os autos

26/08/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 09:24

DESPACHO

•11/12/2019, 10:28

SENTENÇA

•13/07/2020, 12:49

DESPACHO

•15/09/2020, 12:04

ACÓRDÃO

•17/10/2020, 18:45

DESPACHO

•21/11/2020, 09:07

DESPACHO

•18/12/2020, 21:31

PETIÇÃO

•02/09/2021, 12:51

DESPACHO

•19/10/2021, 17:39

DESPACHO

•25/10/2021, 14:31

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 19:38

DECISÃO

•25/04/2022, 11:05