Procedimento Comum Cível 0802868-55.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.415,68

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:20

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse expresso dos envolvidos/litigantes, o processo ser incluído em pauta de audiência a ser realizada por vídeo conferência, através do aplicativo ZOOM. Assim, INTIMEM os litigantes e seus advogados para que, prazo de 15 (quinze) dias informem seus endereços eletrônicos (e-mail) e linha de telefone móvel (whatssap). Finalmente, FICAM ainda as partes AMPLAMENTE EXORTADAS à realização de TRANSAÇÃO no presente feito, como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil – o que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:34

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:20

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse expresso dos envolvidos/litigantes, o processo ser incluído em pauta de audiência a ser realizada por vídeo conferência, através do aplicativo ZOOM. Assim, INTIMEM os litigantes e seus advogados para que, prazo de 15 (quinze) dias informem seus endereços eletrônicos (e-mail) e linha de telefone móvel (whatssap). Finalmente, FICAM ainda as partes AMPLAMENTE EXORTADAS à realização de TRANSAÇÃO no presente feito, como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil – o que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIA VALENTINO TRINDADE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:42

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.).

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2025, 14:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VALENTINO TRINDADE - CPF: 965.065.984-68 (AUTOR).

22/08/2025, 20:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2025, 20:21

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

22/08/2025, 20:21

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:19

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802868-55.2025.8.15.2003. AUTOR: MARIA VALENTINO TRINDADE Polo passivo: REU: BANCO AGIBANK S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ID. 112824146 mencionado no corpo da intimação no Id. 11527 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Avenida Hilton Souto Maior_**, - de 1 a 99999 - lado esquerdo, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 112824146, EM 05 DIAS, MAIS UMA VEZ.

30/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARIA VALENTINO TRINDADE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:50

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA VALENTINO TRINDADE RÉU: BANCO AGIBANK S/A EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802868-55.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação através da qual a parte autora insurge-se contra contrato de cartão de crédito consignado. Alega que nunca contratou com a empresa promovida e, sem que houvesse a devida informação e contra a sua vontade, foi formalizado

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:38

Determinada a emenda à inicial

12/05/2025, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 14:54

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 19:14

Decisão

•22/08/2025, 20:21

Decisão

•12/05/2025, 12:45