Ação Penal - Procedimento Sumário 0819281-09.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

ANTONIO BALBINO DA SILVA (T)

Terceiro

ANTONIO BALBINO DA SILVA (T)

Reu

MARIA DO CARMO VARELA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIZANGELA DA SILVA BATISTA

OAB/PB 24927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informação

01/08/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 20:50

Juntada de Informações

29/07/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:50

Juntada de comunicações

27/07/2025, 19:39

Determinado o arquivamento

27/07/2025, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) (REU).

27/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:29

Juntada de Informações

25/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:41

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:16

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35464891. João Pessoa, 26 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819281-09.2023.8.15.0001

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Juntada de informação

01/08/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 20:50

Juntada de Informações

29/07/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:50

Juntada de comunicações

27/07/2025, 19:39

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 16:16

Despacho

•24/07/2025, 18:09

Determinado o arquivamento

27/07/2025, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) (REU).

27/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:29

Juntada de Informações

25/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:41

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:16

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35464891. João Pessoa, 26 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819281-09.2023.8.15.0001

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 21:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2025, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:58

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 07:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2025, 09:38

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de cota

30/01/2025, 22:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VARELA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 20:33

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 20:33

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:20

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 11:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/06/2024, 20:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de alegações finais

21/05/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:12

Juntada de informação

09/05/2024, 16:11

Juntada de informação

09/05/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

09/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de procuração

09/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de diligência

06/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/04/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de cota

29/03/2024, 21:56

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 10:41

Mandado devolvido para redistribuição

27/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 10:12

Mandado devolvido para redistribuição

27/03/2024, 10:12

Mandado devolvido para redistribuição

26/03/2024, 19:23

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 19:23

Juntada de Petição de cota

22/03/2024, 07:58

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 14:58

Juntada de Ofício

20/03/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

17/01/2024, 16:19

Outras Decisões

15/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de defesa prévia

29/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 15:24

Mandado devolvido para redistribuição

22/11/2023, 15:24

Juntada de devolução de mandado

21/11/2023, 21:32

Mandado devolvido para redistribuição

21/11/2023, 21:27

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 21:27

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/11/2023, 10:25

Recebida a denúncia contra ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) (INDICIADO)

11/11/2023, 10:14

Conclusos para decisão

05/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de denúncia

03/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de cota

30/08/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de cota

23/06/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:59

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/06/2023, 19:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/06/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 16:44

Distribuído por dependência

14/06/2023, 16:44

Acórdão

•16/06/2025, 17:17

Despacho

•19/05/2025, 16:56

Despacho

•09/05/2025, 10:41

Despacho

•25/04/2025, 14:29

Despacho

•26/02/2025, 09:38

Decisão

•06/02/2025, 09:38

Sentença

•18/12/2024, 11:58

Decisão

•15/01/2024, 13:53

Decisão

•11/11/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 19:06