Procedimento Comum Cível 0826770-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.988,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSE FERNANDO DE MORAIS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE FERNANDO DE MORAIS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERNANDO DE MORAIS - CPF: 704.522.984-40 (AUTOR).

30/07/2025, 05:27

Nomeado perito

30/07/2025, 05:27

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:13

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 19:31

Despacho

•08/12/2025, 09:07

25/11/2025, 15:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERNANDO DE MORAIS - CPF: 704.522.984-40 (AUTOR).

30/07/2025, 05:27

Nomeado perito

30/07/2025, 05:27

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:10

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0826770-43.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autor

29/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/05/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:57

Despacho

•30/07/2025, 05:27

Despacho

•28/05/2025, 21:59

Despacho

•19/05/2025, 11:06