Ação Penal - Procedimento Sumário 0826748-73.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:12

Juntada de Informações

19/08/2025, 11:08

Juntada de Guia de Execução Penal

19/08/2025, 11:05

Juntada de Informações

13/08/2025, 11:02

Juntada de Informações

13/08/2025, 10:04

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 08:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:05

Juntada de despacho

02/08/2025, 09:02

Recebidos os autos

02/08/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALISON VICTOR HENRIQUE BARBOSA (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35485852. João Pessoa, 10 de julho de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0826748-73.2022.8.15.0001

11/07/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 08:44

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:12

Juntada de Informações

19/08/2025, 11:08

Juntada de Guia de Execução Penal

19/08/2025, 11:05

Juntada de Informações

13/08/2025, 11:02

Juntada de Informações

13/08/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 08:49

Acórdão

•17/06/2025, 13:53

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 08:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:05

Juntada de despacho

02/08/2025, 09:02

Recebidos os autos

02/08/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALISON VICTOR HENRIQUE BARBOSA (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35485852. João Pessoa, 10 de julho de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0826748-73.2022.8.15.0001

11/07/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:45

Juntada de despacho

17/03/2025, 12:01

Recebidos os autos

17/03/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 22:37

Juntada de ofício

17/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:19

Determinada diligência

24/11/2024, 20:26

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:01

Juntada de informações prestadas

01/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de ALISON VICTOR HENRIQUE BARBOSA (M) em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 09:10

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/05/2024, 13:59

Juntada de outros documentos

19/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de MIKAELE BEZERRA DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:20

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:20

Juntada de Certidão

08/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2024 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

08/03/2024, 12:22

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 19:48

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 19:48

Decorrido prazo de MIKAELE BEZERRA DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Juntada de documento de comprovação

01/03/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 15:49

Juntada de informações prestadas

29/02/2024, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 23:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 23:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 23:21

Juntada de diligência

27/02/2024, 23:17

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 23:11

Mandado devolvido para redistribuição

27/02/2024, 23:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/02/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de SERGIVALDO COBEL DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:28

Mandado devolvido para redistribuição

15/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 19:26

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:14

Mandado devolvido para redistribuição

15/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/02/2024, 17:08

Mandado devolvido para redistribuição

15/02/2024, 00:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/02/2024, 00:14

Juntada de Petição de diligência

14/02/2024, 20:08

Mandado devolvido para redistribuição

14/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 20:17

Juntada de Petição de cota

07/02/2024, 15:51

Mandado devolvido para redistribuição

07/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2024, 12:37

Juntada de comunicações

06/02/2024, 15:57

Juntada de Ofício

06/02/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/03/2024 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

11/12/2023, 10:44

Outras Decisões

10/12/2023, 10:38

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:38

Decorrido prazo de ALISON VICTOR HENRIQUE BARBOSA (M) em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:38

Juntada de Petição de defesa prévia

27/11/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 06:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 06:40

Mandado devolvido para redistribuição

22/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de cota

20/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 20:12

Mandado devolvido para redistribuição

17/10/2023, 20:12

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/10/2023, 10:53

Recebida a denúncia contra ALISON VICTOR HENRIQUE BARBOSA (M) (INDICIADO)

06/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de denúncia

20/09/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

01/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição

24/08/2023, 13:53

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:52

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

11/08/2023, 11:25

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

11/08/2023, 11:25

Juntada de certidão de intimação

09/08/2023, 14:49

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

21/07/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 08:56

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de cota

12/12/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:59

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/12/2022, 11:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/12/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 16:57

Despacho

•19/05/2025, 16:53

Despacho

•08/05/2025, 10:39

Despacho

•28/04/2025, 19:57

Despacho

•30/01/2025, 13:33

Despacho

•24/11/2024, 20:26

Despacho

•18/09/2024, 08:59

Despacho

•07/06/2024, 16:20

Decisão

•06/05/2024, 13:59

Termo de Audiência com Sentença

•08/03/2024, 12:22

Decisão

•10/12/2023, 10:38

Despacho

•16/11/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:50

Decisão

•06/10/2023, 15:32

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/08/2025, 08:49

Acórdão

•17/06/2025, 13:53

Despacho

•19/05/2025, 16:53

Despacho

•08/05/2025, 10:39

Despacho

•28/04/2025, 19:57

Despacho

•30/01/2025, 13:33

Despacho

•24/11/2024, 20:26

Despacho

•18/09/2024, 08:59

Despacho

•07/06/2024, 16:20

Decisão

•06/05/2024, 13:59

Termo de Audiência com Sentença

•08/03/2024, 12:22

Decisão

•10/12/2023, 10:38

Despacho

•16/11/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:50

Decisão

•06/10/2023, 15:32

Despacho

•05/09/2023, 17:34

Termo de Audiência com Sentença

•11/08/2023, 11:25

Despacho

•21/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 07:59