Agravo em Recurso Especial 0835058-34.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PB 25602·CPF·Representa: Autor

RENALLISON SANTOS DINIZ

OAB/PB 29003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227345/2026

13/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 227345/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA

11/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:00

Acórdão

•20/02/2026, 11:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2026, 11:53

Despacho

•20/02/2026, 11:53

Despacho

•20/02/2026, 11:53

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Sentença

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:00

Acórdão

•20/02/2026, 11:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2026, 11:53

Despacho

•20/02/2026, 11:53

Despacho

•20/02/2026, 11:53

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Sentença

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Acórdão

•20/02/2026, 11:52

Despacho

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:52

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:52