Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000038-10.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000038-10.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000038-10.2015.8.15.2001. REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SOARES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios, Auxílio-Alimentação]

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:55

Determinada diligência

28/01/2025, 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2025, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

26/09/2024, 22:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 01:13

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 01:12

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(17)