Apelação Cível 0800004-10.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 58.990,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

AUDENI JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA FABIANA MACIEL ALVES

CPF

Reu

BRENO FRANCISCO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA

OAB/PB 23181·CPF·Representa: Autor

LIVIO AUGUSTO VIEIRA PESSOA DE ABREU

OAB/PB 24953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 13:11

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 19/07/2025

24/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de AUDENI JOSE DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MACIEL ALVES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:39

Conhecido o recurso de AUDENI JOSE DOS SANTOS - CPF: 071.117.754-65 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:27

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 13:11

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 19/07/2025

24/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de AUDENI JOSE DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MACIEL ALVES em 18/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 11:50

DESPACHO

•23/05/2025, 12:11

19/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:39

Conhecido o recurso de AUDENI JOSE DOS SANTOS - CPF: 071.117.754-65 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

21/05/2025, 20:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

12/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 17:46

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:04

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:04

Recebidos os autos

10/01/2025, 09:03

Recebidos os autos

10/01/2025, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 08:59

DESPACHO

•21/05/2025, 17:26

DESPACHO

•19/01/2025, 17:46

DESPACHO

•08/01/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 06:49

SENTENÇA

•02/10/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 06:17

SENTENÇA

•05/08/2024, 15:35

DESPACHO

•08/03/2024, 21:19

DECISÃO

•18/09/2023, 10:35

DESPACHO

•12/06/2023, 10:27

DECISÃO

•23/03/2023, 15:03

DESPACHO

•08/03/2023, 20:34

DESPACHO

•04/08/2022, 08:15

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 11:50

DESPACHO

•23/05/2025, 12:11

DESPACHO

•21/05/2025, 17:26

DESPACHO

•19/01/2025, 17:46

DESPACHO

•08/01/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 06:49

SENTENÇA

•02/10/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 06:17

SENTENÇA

•05/08/2024, 15:35

DESPACHO

•08/03/2024, 21:19

DECISÃO

•18/09/2023, 10:35

DESPACHO

•12/06/2023, 10:27

DECISÃO

•23/03/2023, 15:03

DESPACHO

•08/03/2023, 20:34

DESPACHO

•04/08/2022, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 05:58

DESPACHO

•14/09/2021, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 21:16

DESPACHO

•21/02/2021, 09:41

DESPACHO

•26/07/2020, 23:02

DESPACHO

•17/02/2020, 12:44