Apelação Cível 0800075-77.2019.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 38.807,25

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA

CPF

Autor

FABIA BERNARDO ALVES

CPF

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

CNPJ

Reu

EXPEDITO BELO CAVALCANTI

CPF

Reu

EXPEDITO BELO CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA TORRES CAVALCANTE

OAB/PB 20931·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/PB 6916·CPF·Representa: Réu

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB/PB 28697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:07

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:05

Conhecido o recurso de EXPEDITO BELO CAVALCANTI - CPF: 395.203.234-49 (APELADO) e provido

30/10/2025, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 13:17

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 13:04

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:43

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:07

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:05

Conhecido o recurso de EXPEDITO BELO CAVALCANTI - CPF: 395.203.234-49 (APELADO) e provido

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 18:04

DECISÃO

•13/06/2025, 19:24

30/10/2025, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 13:17

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 13:04

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:43

Retirado pedido de pauta virtual

13/06/2025, 19:24

Deferido o pedido de

13/06/2025, 19:24

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

21/05/2025, 20:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de parecer

04/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:46

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:46

Recebidos os autos

02/04/2025, 07:16

Recebidos os autos

02/04/2025, 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 07:13

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 07:13

DESPACHO

•23/05/2025, 12:11

DESPACHO

•21/05/2025, 15:26

DESPACHO

•03/04/2025, 15:54

SENTENÇA

•21/06/2024, 12:04

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•20/10/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 08:41

DESPACHO

•31/01/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 10:12

DESPACHO

•11/07/2022, 09:33

DECISÃO

•11/10/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 14:26

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 18:04

DECISÃO

•13/06/2025, 19:24

DESPACHO

•23/05/2025, 12:11

DESPACHO

•21/05/2025, 15:26

DESPACHO

•03/04/2025, 15:54

SENTENÇA

•21/06/2024, 12:04

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•20/10/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 08:41

DESPACHO

•31/01/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 10:12

DESPACHO

•11/07/2022, 09:33

DECISÃO

•11/10/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 16:07

DESPACHO

•20/02/2020, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 10:40

DESPACHO

•14/10/2019, 12:51

DESPACHO

•20/02/2019, 20:08