Cumprimento de sentença 0800330-48.2020.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 106.978,25

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bento 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 08:31

Todas as movimentações(214)

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 08/04/2026.

Documentos

Sentença

•04/04/2026, 11:41

Decisão

•22/02/2026, 13:48

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:53

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:08

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:02

Outras Decisões

22/02/2026, 13:48

Determinada diligência

22/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:21

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Determinada diligência

29/01/2026, 22:55

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:24

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:37

Juntada de Ofício

26/01/2026, 13:37

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 00:57

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:11

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800330-48.2020.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto na certidão de ID. 127544080, intime-se o executado HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A., nova denominação de Phoenix Tower Participações S.A. para que apresente planilha com os valores depositados, a título de alugueis, a fim de se verificar o valor a ser levantando pela exequente AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., bem como para subsidiar a análise do valor remanescente, referente à atualização da quantia depositada em conta judicial. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 21:52

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:57

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:55

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800330-48.2020.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Antes de proceder nova determinação de expedição de alvará, intime-se o executado, PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S/A, para que se manifeste acerca do valor indicado na decisão de ID. 125503296, a saber, R$ 93.398,15, referente aos aluguéis depositados em juízo, haja vista que o executado também depositou valor referente a adjudicação do bem. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:12

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:21

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800330-48.2020.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para pagar o débito mencionado pelo autor, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo. Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios. Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga. A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. INTIME-SE. SÃO BENTO, data do registro no PJe. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:57

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:34

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0800330-48.2020.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para pagar o débito mencionado pelo autor, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo. Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios. Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga. A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL DE LIBERAÇÃO, em favor da ré AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, dos valores de ALUGUÉIS que se encontram depositados judicialmente, com todos os seus acréscimos, sendo mantidos na conta judicial, os valores depositados pela parte autora PHOENIX PARTICIPAÇÕES referente à ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, conforme comprovante do ID. 29506548. INTIME-SE. SÃO BENTO, data do registro no PJe. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:27

Juntada de Alvará

20/10/2025, 19:24

Outras Decisões

20/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

17/10/2025, 19:58

Juntada de Certidão

17/10/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:06

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:12

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA, SILVANA FERREIRA DO AMARAL, AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Pelo presente expediente fica INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o cumprimento da sentença/acórdão. Ficando ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem pagamento voluntário, se for o caso, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Ficando advertindo(a), também, que não ocorrendo o pagamento voluntário, caso tenha obrigação de quantia certa, no prazo anterior o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523 do CPC). São Bento-PB, 10 de outubro de 2025. SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 ATO DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Locação de Imóvel] Processo nº 0800330-48.2020.8.15.0881

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:26

Juntada de Alvará

10/10/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:46

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:16

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 09:46

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIGHLINE DO BRASIL III INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso, OAB/PB Nº 163.471 APELADO 01: AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: Willian Figueiredo de Oliveira, OAB/RJ Nº 84.529 APELADO 02: HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA e SILVANA FERREIRA DO AMARAL PEREIRA AD EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800330-48.2020.8.15.0881 RELATOR: Des. José Ricardo Porto

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 18:22

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DO AMARAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de apelação

12/04/2023, 21:46

Decorrido prazo de AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:25

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DO AMARAL em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:25

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:42

Juntada de Certidão

28/02/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 14:32

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2023, 18:44

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DO AMARAL em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2023, 18:48

Conclusos para decisão

24/01/2023, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 23:41

Julgado improcedente o pedido

03/12/2022, 09:43

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 23:31

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:14

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DO AMARAL em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:14

Decorrido prazo de AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:08

Conclusos para decisão

04/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de réplica

28/01/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 23:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 23:41

Juntada de Petição de contestação

16/11/2021, 11:07

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:46

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:28

Juntada de Carta precatória

16/09/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 22:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

28/10/2020, 08:06

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DO AMARAL em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:38

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2020, 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2020, 15:47

Juntada de Petição de carta precatória

06/07/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 17:48

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:33

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DO AMARAL em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:33

Juntada de Petição de contestação

02/06/2020, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:00

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2020, 23:26

Decorrido prazo de AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/05/2020, 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/05/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 19:00

Conclusos para decisão

06/05/2020, 16:50

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2020 10:00 Vara Única de São Bento.

06/05/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 10:24

Audiência conciliação designada para 13/05/2020 10:00 Vara Única de São Bento.

13/03/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 10:16

Conclusos para decisão

04/03/2020, 17:54

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 17:54

Despacho

•29/01/2026, 22:55

Despacho

•15/01/2026, 00:57

Despacho

•18/11/2025, 21:52

Despacho

•16/11/2025, 21:12

Despacho

•10/11/2025, 09:13

Despacho

•07/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 18:44

Despacho

•22/10/2025, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 21:47

Decisão

•20/10/2025, 17:24

Despacho

•09/10/2025, 14:46

Acórdão

•27/08/2025, 10:38

Despacho

•30/07/2025, 16:00

Todos os documentos(41)

Sentença

•04/04/2026, 11:41

Decisão

•22/02/2026, 13:48

Despacho

•29/01/2026, 22:55

Despacho

•15/01/2026, 00:57

Despacho

•18/11/2025, 21:52

Despacho

•16/11/2025, 21:12

Despacho

•10/11/2025, 09:13

Despacho

•07/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 18:44

Despacho

•22/10/2025, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 21:47

Decisão

•20/10/2025, 17:24

Despacho

•09/10/2025, 14:46

Acórdão

•27/08/2025, 10:38

Despacho

•30/07/2025, 16:00

Despacho

•29/07/2025, 09:34

Acórdão

•20/06/2025, 08:42

Despacho

•28/05/2025, 12:36

Despacho

•07/02/2025, 12:17

Despacho

•18/10/2024, 08:38

Despacho

•25/06/2024, 13:25

Despacho

•23/02/2024, 20:57

Despacho

•17/11/2023, 13:07

Despacho

•07/08/2023, 08:48

Despacho

•22/06/2023, 10:33

Despacho

•24/05/2023, 17:01

Despacho

•20/05/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:44

Sentença

•08/03/2023, 09:14

Sentença

•08/03/2023, 09:14

Despacho

•26/02/2023, 14:32

Sentença

•25/01/2023, 18:48

Sentença

•03/12/2022, 09:43

Outros Documentos

•02/05/2022, 17:53

Outros Documentos

•02/05/2022, 17:53

Outros Documentos

•02/05/2022, 17:53

Despacho

•12/04/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 23:41

Despacho

•30/08/2021, 22:11

Decisão

•25/05/2020, 23:25

Despacho

•09/03/2020, 10:16