Procedimento Comum Cível 0800403-26.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800403-26.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS HENRIQUE ELIAS DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARAIBA PREVIDENCIA, CARLOS HENRIQUE ELIAS DA SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37884917). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800403-26.2018.8.15.2001

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba 1º EMBARGADO: Carlos Henrique Elias da Silva ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires, OAB/PB 15.709 2º EMBARGADO: PBPREV – Paraíba Previdência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁ EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - GABINETE 14 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800403-26.2018.815.2001 ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:45

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ELIAS DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022, 09:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 09:06

DESPACHO

•10/05/2022, 09:36

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ELIAS DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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