Execução Fiscal 0034436-90.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 6.031,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA

Reu

COMERCIAL DE CONDIMENTOS VAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CONDIMENTOS VAS LTDA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:59

Publicado Edital em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COME Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0034436-90.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2023, 14:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/04/2023, 14:41

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:40

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:44

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Documentos

DESPACHO

•13/05/2020, 12:54

DESPACHO

•11/12/2020, 10:58

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CONDIMENTOS VAS LTDA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:59

Publicado Edital em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COME Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0034436-90.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2023, 14:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/04/2023, 14:41

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:40

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:58

Conclusos para decisão

04/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 16:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:54

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:58

Juntada de Certidão

12/05/2020, 14:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 16:22

Processo migrado para o PJe

08/08/2018, 07:13

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 17:35 TJEJP69

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2013 CITAÇÃO DEFERIDA

31/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 05/2013 AR. AG. DEVOLUCAO

28/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 29042011

29/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042011

29/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 05032011 GB02

05/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 28022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 07102010 06 MESES

07/10/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06102010

07/10/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22042010

22/04/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22042010

22/04/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20042010

20/04/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14042010

14/04/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12042010

12/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11032010

12/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02122009

03/12/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02122009

03/12/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02122009

02/12/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 06112009

06/11/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 22112009

22/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102009

21/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08102009

08/10/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08102009

08/10/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 051020091COMERCIAL DE

05/10/2009, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 01102009

01/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102009

01/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23092009

23/09/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23092009

23/09/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21092009 JPDL

21/09/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

21/09/2009, 00:00

DECISÃO

•18/04/2023, 14:41

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56